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Repositório · Legislação, manuais, slides e palestras

Materiais didáticos

Acervo organizado de materiais para a disciplina: apostilas e slides do professor, legislação brasileira, normativas do INPI, tratados internacionais (PCT/EPC), manuais de valoração e curadoria de sites úteis.

Material de referência

Fundamentos de Patentes para Profissionais da Química

Capa: Fundamentos de Patentes para Profissionais da Química
Prof. Marcelo G. Speziali

O livro de patentes para profissionais da química foi editado como um e-book gratuito, também disponível para Kindle no site da Amazon.

O cadastro das pessoas que desejam conhecer o livro é necessário, pois esses serão consultados futuramente sobre a qualidade do livro e serão solicitados a emitir uma opinião crítica sobre o conteúdo, bem como a formatação do livro.

Acredito que, de forma coletiva, possamos ter um material de qualidade, em constante atualização, que possa ser bem utilizado por estudantes e profissionais das mais diversas áreas de atuação da química.

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Biblioteca da disciplina

Outros materiais

Instrução Normativa INPI nº 30 — Exame técnico
Instrução Normativa INPI nº 31 — Procedimentos administrativos
Instrução Normativa INPI nº 70 — Contratos de transferência de tecnologia e de franquia
Sob revisão
Resolução nº 169/2016 — Diretrizes de Exame, Bloco II (Patenteabilidade)
Resolução nº 118/2020 — Diretrizes de Exame em biotecnologia
Sob revisão
Resolução PR nº 124/2013 — Diretrizes de Exame, Bloco I
Resolução nº 81/2013 — Listagem de sequências em meio eletrônico
Sob revisão
Resolução nº 208/2017 — Diretrizes de exame na área da química
Sob revisão
Manual de depósitos de patentes no INPI
Manual de exame de patentes — ANVISA
Biblioteca da disciplina

Outros materiais

Axonal Consultoria Tecnológica
Sob revisão
Blog Notícias em Patentes (Antônio Abrantes)
Dicas do Nogueira (canal no YouTube)
Guia básico de Informações Tecnológicas de Patentes — INPI
Sob revisão
PI na prática — INPI
Sob revisão
IPR Textbooks — JPO
L'Oreal × Olaplex — caso de PI em química
Suprema Corte invalida patente da pregabalina (Pfizer)
Livros do PROFNIT — FORTEC
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Slides e apresentações

Bibliografia

Referências da disciplina (19)

  1. BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 — Lei de Propriedade Industrial. Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9279.htm. Acessar
    Básica
  2. SPEZIALI, M. G. Material das aulas da disciplina RED436. UFOP. Disponível em: https://professor-marcelo.com/ensino/patentes/materiais. Acessar
    Básica
    Requer validação
  3. BRASIL. Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 — Lei de Inovação. Presidência da República, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm. Acessar
  4. SPEZIALI, M.G. Fundamentos de Patentes para Estudantes dos Cursos de Química, Farmácia e Engenharia Química. 1ª ed. ed., 2019.
    Básica
  5. SPEZIALI, M.G.; GUIMARÃES, P.P.G.; SINISTERRA, R.D. Desmistificando a proteção por patentes nas universidades. 2012.
    Básica
  6. OCDE. Manual de Oslo: diretrizes para coleta e interpretação de dados sobre inovação. 4ª ed. ed., 2018.
    Básica
  7. WIPO. WIPO Publications.
  8. WIPO. WIPO LEX — IP Law Database.
  9. REIS, A.; FABRIS, R. What about the IP of your IP?. 2009.
  10. WIPO. Guia de Propriedade Intelectual.
  11. Técnicos, I.-I.D.S.d.E.J.e. Comentários à Lei de Propriedade Industrial. 3ª ed. ed., 2013.
  12. GORDON, T.T. et al. Patent Fundamentals for Scientists and Engineers. 3ª ed. ed., 2012.
  13. SINISTERRA, R. D. et al. Propriedade intelectual e inovação na universidade. Química Nova, v. 36, n. 10, 2013.
    Requer validação
  14. Attorney, D.P. Nolo's Patents for Beginners. 2012.
  15. GRUBB, P.W.; THOMSEN, P.L.; THOMSEN, P.R. Patents for Chemicals, Pharmaceuticals, and Biotechnology. 2010.
  16. MILLER, C.P.; EVANS, M.J. The Chemist's Companion Guide to Patent Law. 2010.
  17. WALLER, F.J. Writing Chemistry Patents and Intellectual Property: A Practical Guide. 2011.
  18. JUNGHANS, C. et al. Intellectual Property Management: A Guide for Scientists, Engineers, Financiers, and Managers. 2008.
  19. CLARKE, N.S. The basics of patent searching. 2018.