RED436· Patentes & PI

RED436 · 60 h · 4 h/semana · Pós-graduação

Plano de aula — RED436

Plano formal acadêmico da disciplina Fundamentos em Inovação Tecnológica · Patentes (REDEMAT/UFOP), com objetivos, conteúdo programático, cronograma, sistema de avaliação e bibliografia.

Objetivos

Objetivos de aprendizagem

Capacitar profissionais a dominar a gestão da propriedade intelectual e processos de inovação tecnológica.
Desenvolver competências desde conceitos fundamentais até técnicas práticas de busca em bases de patentes.
Capacitar para a redação de pedidos e definição de estratégias de proteção.
Desenvolver habilidades para interpretar a Lei de Propriedade Industrial (LPI) e aplicar critérios de patenteabilidade.
Gerenciar depósitos internacionais via Tratado de Cooperação de Patentes (PCT).

Ementa

Este curso apresenta um panorama atualizado do arcabouço legal que fundamenta o sistema de propriedade industrial, destacando a relevância das patentes no processo de decisão empresarial e acadêmico. Aborda a elaboração e tramitação de documentos de patente, desde a definição de critérios de patenteabilidade até a estrutura do relatório descritivo, além do uso de patentes como fonte de informação científica e tecnológica. O conteúdo foca especificamente as áreas das ciências duras e deeptechs.

Metodologia

Metodologia de ensino

A disciplina combina aulas expositivas dialogadas, workshops introdutórios, atividades práticas de busca em bases de patentes, estudos de caso reais, simulações de exame e debates de defesa e acusação de tecnologias — alinhados a princípios de metodologias ativas e aprendizagem baseada em problemas (PBL).

A produção do relatório descritivo e da busca no estado da técnicaé desenvolvida ao longo do semestre em grupos, simulando a rotina de um Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT).

Bibliografia

Bibliografia da disciplina (19)

BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 — Lei de Propriedade Industrial. Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9279.htm. Acessar
Básica
SPEZIALI, M. G. Material das aulas da disciplina RED436. UFOP. Disponível em: https://professor-marcelo.com/ensino/patentes/materiais. Acessar
Básica
Requer validação
BRASIL. Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 — Lei de Inovação. Presidência da República, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm. Acessar
SPEZIALI, M.G. Fundamentos de Patentes para Estudantes dos Cursos de Química, Farmácia e Engenharia Química. 1ª ed. ed., 2019.
Básica
SPEZIALI, M.G.; GUIMARÃES, P.P.G.; SINISTERRA, R.D. Desmistificando a proteção por patentes nas universidades. 2012.
Básica
OCDE. Manual de Oslo: diretrizes para coleta e interpretação de dados sobre inovação. 4ª ed. ed., 2018.
Básica
WIPO. WIPO Publications.
WIPO. WIPO LEX — IP Law Database.
REIS, A.; FABRIS, R. What about the IP of your IP?. 2009.
WIPO. Guia de Propriedade Intelectual.
Técnicos, I.-I.D.S.d.E.J.e. Comentários à Lei de Propriedade Industrial. 3ª ed. ed., 2013.
GORDON, T.T. et al. Patent Fundamentals for Scientists and Engineers. 3ª ed. ed., 2012.
SINISTERRA, R. D. et al. Propriedade intelectual e inovação na universidade. Química Nova, v. 36, n. 10, 2013.
Requer validação
Attorney, D.P. Nolo's Patents for Beginners. 2012.
GRUBB, P.W.; THOMSEN, P.L.; THOMSEN, P.R. Patents for Chemicals, Pharmaceuticals, and Biotechnology. 2010.
MILLER, C.P.; EVANS, M.J. The Chemist's Companion Guide to Patent Law. 2010.
WALLER, F.J. Writing Chemistry Patents and Intellectual Property: A Practical Guide. 2011.
JUNGHANS, C. et al. Intellectual Property Management: A Guide for Scientists, Engineers, Financiers, and Managers. 2008.
CLARKE, N.S. The basics of patent searching. 2018.

Resultados de aprendizagem

Matriz de alinhamento pedagógico

Cada resultado de aprendizagem está alinhado às unidades do conteúdo programático e às evidências de avaliação correspondentes.

Matriz de alinhamento entre resultados de aprendizagem, unidades e avaliação
Código	Resultado de aprendizagem	Unidades	Evidência / avaliação
RA1	Explicar os conceitos de inovação tecnológica e as modalidades de proteção intelectual aplicáveis a criações técnicas. Nível: compreender· Aulas 2, 3, 4 Atividade: Workshops de conceitos de PI e ambientes de inovação	U1 · Introdução à Inovação e Patentes	Respostas discursivas na prova Prova teórica
RA2	Distinguir invenção, descoberta e inovação e avaliar o impacto da publicação científica sobre a novidade. Nível: analisar· Aulas 5, 6 Atividade: Discussão de casos reais	U2 · Da Invenção à Inovação	Análise de casos Prova teórica
RA3	Aplicar os critérios de patenteabilidade previstos na LPI e nas diretrizes de exame do INPI. Nível: aplicar· Aulas 7 Atividade: Simulação de exame de patenteabilidade	U2 · Da Invenção à Inovação	Parecer simulado de patenteabilidade Prova teórica
RA4	Executar buscas no estado da técnica em bases nacionais e internacionais e interpretar indicadores patentométricos. Nível: aplicar· Aulas 8, 13 Atividade: Atividade prática de busca em Google Patents, Espacenet e INPI	U3 · Busca no Estado da Técnica e Redação de Patentes	Relatório de busca com estratégia documentada Buscas no estado da técnica
RA5	Redigir as seções de um pedido de patente, incluindo reivindicações independentes e dependentes. Nível: criar· Aulas 9, 18 Atividade: Produção do relatório descritivo em grupo	U3 · Busca no Estado da Técnica e Redação de Patentes	Relatório descritivo entregue e apresentado Relatório descritivo
RA6	Comparar estratégias de proteção e os fluxos processuais de patentes no INPI, USPTO e EPO. Nível: analisar· Aulas 10, 11 Atividade: Estudo comparado de trajetórias processuais	U4 · Estratégias de Proteção e Processos de Patentes	Quadro comparativo de estratégias Prova teórica
RA7	Planejar depósitos internacionais via PCT considerando prioridade unionista e famílias de patentes. Nível: aplicar· Aulas 11 Atividade: Exercício de roteiro de depósito internacional	U5 · Depósito Internacional e Valoração de Patentes	Roteiro de internacionalização Prova teórica
RA8	Estimar o valor de uma tecnologia e discutir royalties em processos de licenciamento e transferência. Nível: avaliar· Aulas 12 Atividade: Exercício de valoração de tecnologia	U5 · Depósito Internacional e Valoração de Patentes	Memória de cálculo e justificativa Debate
RA9	Argumentar tecnicamente em defesa e acusação de tecnologias de terceiros, integrando PI e empreendedorismo. Nível: avaliar· Aulas 15, 17 Atividade: Debate simulado de julgamento de patente	U6 · Empreendedorismo Tecnológico e Estudos de Caso	Desempenho argumentativo no debate Debate

RA1

compreender

Explicar os conceitos de inovação tecnológica e as modalidades de proteção intelectual aplicáveis a criações técnicas.

U1 · Introdução à Inovação e Patentes

Respostas discursivas na prova · Prova teórica

RA2

analisar

Distinguir invenção, descoberta e inovação e avaliar o impacto da publicação científica sobre a novidade.

U2 · Da Invenção à Inovação

Análise de casos · Prova teórica

RA3

aplicar

Aplicar os critérios de patenteabilidade previstos na LPI e nas diretrizes de exame do INPI.

U2 · Da Invenção à Inovação

Parecer simulado de patenteabilidade · Prova teórica

RA4

aplicar

Executar buscas no estado da técnica em bases nacionais e internacionais e interpretar indicadores patentométricos.

U3 · Busca no Estado da Técnica e Redação de Patentes

Relatório de busca com estratégia documentada · Buscas no estado da técnica

RA5

criar

Redigir as seções de um pedido de patente, incluindo reivindicações independentes e dependentes.

U3 · Busca no Estado da Técnica e Redação de Patentes

Relatório descritivo entregue e apresentado · Relatório descritivo

RA6

analisar

Comparar estratégias de proteção e os fluxos processuais de patentes no INPI, USPTO e EPO.

U4 · Estratégias de Proteção e Processos de Patentes

Quadro comparativo de estratégias · Prova teórica

RA7

aplicar

Planejar depósitos internacionais via PCT considerando prioridade unionista e famílias de patentes.

U5 · Depósito Internacional e Valoração de Patentes

Roteiro de internacionalização · Prova teórica

RA8

avaliar

Estimar o valor de uma tecnologia e discutir royalties em processos de licenciamento e transferência.

U5 · Depósito Internacional e Valoração de Patentes

Memória de cálculo e justificativa · Debate

RA9

avaliar

Argumentar tecnicamente em defesa e acusação de tecnologias de terceiros, integrando PI e empreendedorismo.

U6 · Empreendedorismo Tecnológico e Estudos de Caso

Desempenho argumentativo no debate · Debate

Cronograma

Cronograma da disciplina

Calendário de aulas, avaliações e prazos. Pode ser visualizado em lista, tabela ou calendário mensal e exportado para agenda (ICS/CSV).

2026/1 de 2026

Cronograma RED436 · 2026/1

Calendário de encontros, atividades práticas e avaliações da disciplina de Patentes e Propriedade Intelectual.

Atualizado em 14 de setembro de 2026 · horários no fuso de Brasília (America/São_Paulo).

Março de 2026

10 de março de 2026· dia inteiro
Aula
Apresentação da disciplina, divisão de grupos, distribuição de tarefas e definição de temas
17 de março de 2026· dia inteiro
Aula
Workshop 1 — Conceitos de Propriedade Intelectual e Inovação
24 de março de 2026· dia inteiro
Aula
Workshop 2 — Ambientes promotores de inovação, NITs e Sistema Nacional de CT&I
31 de março de 2026· dia inteiro
Aula
Introdução à Inovação

Abril de 2026

07 de abril de 2026· dia inteiro
Aula
Propriedade Intelectual
14 de abril de 2026· dia inteiro
Aula
Estrutura das invenções e das inovações tecnológicas
21 de abril de 2026· dia inteiro
Aula
Introdução à LPI, diretrizes de exame do INPI e critérios de patenteabilidade
28 de abril de 2026· dia inteiro
Aula
Estratégias de busca e introdução à patentometria

Maio de 2026

05 de maio de 2026· dia inteiro
Aula
Redação dos pedidos de patente
12 de maio de 2026· dia inteiro
Aula
Estratégias de proteção
19 de maio de 2026· dia inteiro
Aula
Trajetória das patentes e patentes internacionais
26 de maio de 2026· dia inteiro
Aula
Principais metodologias de valoração de tecnologias

Junho de 2026

02 de junho de 2026· dia inteiro
Aula prática
Atividades práticas de busca
09 de junho de 2026· dia inteiro
Avaliação
Avaliação — prova teórica
16 de junho de 2026· dia inteiro
Aula
Empreendedorismo tecnológico e a propriedade intelectual
23 de junho de 2026· dia inteiro
Avaliação
Avaliação das buscas no estado da arte e da técnica
30 de junho de 2026· dia inteiro
Avaliação
Debates com defesas e acusações de tecnologias de terceiros

Julho de 2026

07 de julho de 2026· dia inteiro
Apresentação
Apresentações dos relatórios descritivos

Conteúdo programático

Unidades e módulos

Introdução à Inovação e Patentes

Conceitos de inovação, indicadores, modalidades de proteção intelectual, tratados e procedimentos no INPI.

Conceitos de inovação tecnológica (OCDE, Lei de Inovação)
Principais indicadores de inovação
Tipos de proteção intelectual: patentes, marcas, desenhos industriais
Tratados internacionais e acordos de PI
Procedimentos de proteção no INPI

Da Invenção à Inovação

Invenção versus descoberta, publicação científica versus patente, LPI e critérios de patenteabilidade.

Diferença entre invenção e descoberta
Publicação científica versus proteção por patente
Lei de Propriedade Industrial (LPI) e regras do INPI
Critérios de patenteabilidade: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial
Estudo de casos reais

Busca no Estado da Técnica e Redação de Patentes

Fontes e estratégias de busca, estrutura do pedido, estruturas Markush e redação de reivindicações.

Fontes de busca: Google Patents, Espacenet e Derwent
Prática de busca no estado da técnica
Estrutura do pedido de patente
Introdução às estruturas Markush
Elaboração de reivindicações independentes e dependentes

Estratégias de Proteção e Processos de Patentes

Patentes cerca, defensivas e ofensivas; simulação de exame; fluxo no INPI, USPTO e EPO.

Patentes cerca, core business, defensivas e ofensivas
Simulação de exame de patentes
Fluxo de uma patente no INPI e no USPTO
Procedimentos de depósito no EPO

Depósito Internacional e Valoração de Patentes

Sistema PCT, diferenças entre depósito nacional e internacional e métodos de valoração e royalties.

Depósitos internacionais via PCT
Diferenças entre depósito nacional e internacional
Métodos de valoração de patentes e cálculo de royalties

Empreendedorismo Tecnológico e Estudos de Caso

Patentes em startups e spin-offs, simulações de exame do EPO, julgamento simulado e impacto socioeconômico.

Uso de patentes em startups e spin-offs universitárias
Simulação de resolução de exames de qualificação do EPO
Simulação de um julgamento de patente
Impacto socioeconômico das patentes

Avaliação

Avaliações da disciplina

exam
Prova teórica
40%
exercise_list
Buscas no estado da técnica
20%
seminar
Debate
20%
report
Relatório descritivo
20%

Peso total: 100%